Estes Termos descrevem as condições gerais de navegação no site e de acesso ao sistema onOdonto, operado por ONODONTO SOFTWARE LTDA, CNPJ 68.978.358/0001-27. As condições comerciais específicas também deverão ser apresentadas no fluxo de cadastro ou no contrato aplicável.
1. Sobre o onOdonto
O onOdonto é um sistema voltado a consultórios odontológicos, com recursos de organização do atendimento, prontuário, gestão e acompanhamento financeiro. Os recursos disponíveis em cada plano são descritos na página de Planos.
2. Cadastro e acesso
Para acessar o sistema, o usuário deverá informar dados corretos e manter suas credenciais em segurança. O usuário é responsável pelas atividades realizadas por meio da sua conta e deve comunicar a empresa caso suspeite de acesso não autorizado.
O site informa um período de teste de 14 dias. As regras de elegibilidade, início e encerramento do teste, eventual contratação posterior e cobrança devem ser exibidas no cadastro antes da confirmação.
3. Planos e condições comerciais
O site oferece os planos Basic e Premium, com valores mensais ou anuais. No pagamento anual, há 20% de desconto, com possibilidade de parcelamento em 12 vezes sem juros no cartão. A contratação, renovação, cancelamento, reembolso e demais condições seguem a oferta apresentada no momento da adesão e o contrato aceito pelo cliente.
4. Uso adequado
O usuário deve utilizar o sistema de acordo com a legislação aplicável e com estes Termos. Não é permitido tentar acessar contas ou dados sem autorização, interferir no funcionamento do serviço, distribuir código malicioso ou usar o sistema para atividades ilícitas.
5. Informações clínicas e responsabilidade profissional
O onOdonto oferece ferramentas de registro e organização da rotina. A avaliação de pacientes, as decisões clínicas, a precisão dos dados inseridos e a relação profissional com os pacientes permanecem sob responsabilidade dos profissionais e da clínica.
A clínica deve ter autorização e fundamento legal para inserir dados pessoais de pacientes no sistema e orientar sua equipe sobre o uso adequado dessas informações.
6. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais relacionado ao site e ao sistema é explicado na Política de Privacidade. As responsabilidades específicas da clínica e da onOdonto sobre registros de pacientes devem ser detalhadas também no contrato aplicável.
7. Propriedade intelectual
As marcas, o conteúdo do site, a interface e os materiais do onOdonto são protegidos pela legislação aplicável. O acesso ao sistema não transfere ao usuário a titularidade desses elementos. O usuário mantém os direitos sobre os conteúdos que inserir, sem prejuízo das permissões necessárias para operar e prestar o serviço.
8. Disponibilidade e alterações
A empresa poderá atualizar recursos e conteúdos para manter e aprimorar o serviço. As condições de disponibilidade, manutenção, suporte e comunicação de interrupções devem ser detalhadas na oferta ou no contrato do plano contratado.
9. Encerramento e contato
As regras para encerramento da conta, cancelamento e exportação ou eliminação de dados devem ser informadas no contrato e na Política de Privacidade. Para dúvidas sobre estes Termos, escreva para [email protected].
10. Lei aplicável
Estes Termos serão interpretados conforme as leis brasileiras, respeitadas as normas de proteção ao consumidor e de proteção de dados aplicáveis.
